Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

PEC prevê novo sistema de controle interno

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen